Em 2016, a Lei Federal 13.103 tornou obrigatória a realização do exame toxicológico de larga janela de detecção, popularmente conhecido como “exame do cabelo”, para emissão e renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) nas categorias C, D e E, e na pré-admissão e desligamento de motoristas contratados pelo regime CLT. O exame toxicológico detecta a presença de metabólitos de drogas psicoativas que se depositam nos fios de cabelo ou pelos, por um período de até 90 dias, por isso, confere resultados mais efetivos na avaliação da conduta do motorista.
A obrigatoriedade movimentou o mercado laboratorial, que precisou se adequar para atender a uma nova grande demanda: estima-se que entre 180 e 200 mil carteiras, nas categorias C, D e E, sejam renovadas mensalmente no Brasil.
Como os exames são realizados
A coleta é feita no laboratório, a partir de cabelos ou pelos do corpo. Quando a coleta é de cabelos, são necessários de 120 a 150 fios com, no mínimo, 4 cm de comprimento. Caso seja necessário utilizar pelos do corpo, é retirado um chumaço equivalente a uma bola de algodão com 2 cm de diâmetro. São coletadas duas amostras de cabelos ou pelos – uma vai para análise e a outra fica à disposição das autoridades e do motorista, no banco de dados do laboratório. Todo o processo de coleta é realizado na presença de uma testemunha para garantir um resultado seguro.
As substâncias verificadas no teste toxicológico são: as anfetaminas mazindol, femproporex e anfepramona; as anfetaminas ilegais ecstazy, MDA e MDMA; além de metanfetaminas, maconha, cocaína, bezoilecgnonina, cocaetileno, norcocaína e os opiáceos codeína, morfina e heroína. A legislação exige até 15 dias para entrega do resultado.
Caso o resultado seja positivo, o motorista deverá aguardar três meses para realizar um novo exame. A suspensão da carteira pode ser revista, caso o resultado do novo exame seja negativo.
